Curso Online Grátis de Direito Empresarial

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Gratuito

Acesso gratuito as apostilas e avaliação do Curso! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 39,70

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Carga Horária 80 horas

A carga horário desde curso é de 80 horas Baseada no conteúdo disponível do curso.

Conteúdo
programático

Unidade 1 - O Direito Comercial e o Direito de Empresa

Unidade 2 - O empresário e as sociedades

Unidade 3 - Os títulos de crédito, lei de recuperação de empresas e propriedade industrial

Unidade 4 - Direito Tributário empresarial

Mais informações
sobre o curso

Carga Horária do Certificado: 80 horas

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso ao material de estudo e avaliação. Se gostar do curso e desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado. Esperamos que você tenha uma experiência incrível em nosso site! Bons estudos!

 

OBS: Quem acessou este curso também se interessou por: Curso Online Grátis de Direito e Legislação TrabalhistaCurso Online Grátis de Licitações, Contratos e Convênios e outros cursos na Área de Direito.

 

CURSO ONLINE GRÁTIS DE DIREITO EMPRESARIAL

 

 

Veja os assuntos que serão abordados neste curso online gratuito:

 

 

Unidade 1 - O Direito Comercial e o Direito de Empresa

 

Nesta unidade, você será apresentado ao Direito Comercial e ao Direito Empresarial, ramos do Direito que são de extrema relevância para o universo jurídico.

 

Este material tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de habilidades profissionais e acadêmicas ao apresentar as características do Direito Comercial e do Direito Empresarial, bem como a evolução histórica das questões jurídicas ligadas ao tema. Além disso, você verá também sobre a autonomia do Direito Empresarial e os princípios e fontes do Direito Empresarial.

 

Objetivos: 

 

Esta unidade tem como objetivo principal proporcionar as bases gerais para o conhecimento e aprofundamento no Direito Empresarial, de modo que você adquira acuidade e senso crítico em relação à temática e tenha condições de aplicar o aprendizado adquirido, seja na vida acadêmica ou profissional, de forma técnica e prática.

 

Objetivos de aprendizagem:

 

Ao final desta unidade você:

 

• Conhecerá a evolução histórica, princípios e fontes do Direito Comercial.

• Compreenderá a teoria e a prática do Direito Comercial.

• Conhecerá a aplicação do Direito de Empresa, atentando-se para a autonomia do Direito Empresarial.

 

 

Unidade 2 - O empresário e as sociedades

 

Nesta unidade, conversaremos sobre os principais aspectos que regem o empresário e a sociedade empresarial, desde os itens necessários à existência de uma empresa até a legislação aplicável a cada ente jurídico.

 

Objetivos:

 

Veremos as questões teóricas e práticas sobre o empresário e as sociedades empresariais, assim como a respeito da transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Para tanto, o aprendizado se dará de forma teórica e prática, por meio da identificação da figura do empresário e sua correta conceituação, passando pela definição do que é a empresa e quais são suas modalidades.

 

Objetivos de aprendizagem:

 

Esta unidade tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de habilidades profissionais e acadêmicas ao apresentar:

 

• O conceito jurídico do termo empresário e suas principais características.

• As sociedades empresariais elencadas na legislação.

• A transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades empresariais.

 

 

Unidade 3 - Os títulos de crédito, lei de recuperação de empresas e propriedade industrial

 

Nesta unidade de ensino, em que você será apresentado aos principais aspectos que regem os títulos de crédito no ordenamento jurídico pátrio, assim como à lei de recuperação de empresas e à propriedade industrial.

 

Objetivos:

 

Esta unidade tem como propósito apresentar as principais características de determinados títulos de crédito e discutir alguns aspectos sobre a propriedade privada: as marcas e patentes, reguladas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e a falência empresarial.

 

Objetivos de aprendizagem:

 

Esta unidade tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de habilidades profissionais e acadêmicas ao apresentar:

 

• os principais títulos de crédito que movimentam a economia no Brasil;

• a lei de recuperação judicial e a recuperação extrajudicial de empresas;

• o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as marcas e patentes.

 

 

Unidade 4 - Direito Tributário empresarial

 

Nesta unidade será  apresentado os principais aspectos que regem o Direito Tributário e sua interferência sobre as empresas.

 

Dessa forma, espera-se que você aprofunde seu conhecimento sobre a teoria geral do Direito Tributário e conheça os principais tributos existentes no Direito Pátrio, assim como adquira conhecimento teórico sobre a competência tributária e as limitações do poder de tributar do Estado.

 

Aqui, você também terá um breve contato com os tributos municipais, estaduais e federais e com o Simples Nacional.

 

Objetivos:

 

O principal objetivo nesta reta final do curso é discutir a respeito do Direito Tributário Empresarial. Estudaremos as principais características dos tributos, assim como as suas espécies e aplicações no âmbito dos entes federativos: estados, municípios e União.

 

Por meio de uma análise ampla, este material foi pensado e escrito para que você adquira senso crítico em relação à temática e tenha condições de aplicar os conhecimentos adquiridos aqui, em sua vida acadêmica e profissional, de forma técnica e prática.

 

Aproveite o Curso. Bons estudos!!

 

 

Direito Empresarial

 

Curso Legalizado:

 

Os Certificados são válidos em todo território nacional, cumprindo aos requisitos na maioria das instituições acadêmicas, empresas, mesas de concursos entre outros. A base legal encontra-se na Lei nº 9.394, Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1° e 3° e na Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 04/99, Art 3°, Inciso II. que tratam da Educação Profissional.

 

Tipo: Curso Livre 

 

Metodologia:

 

O curso deverá ser desenvolvido de forma autônoma e exigirá que você estude cada Módulo, a fim de ter conhecimentos sobre os conteúdos do curso:

 

- O estudo será individualizado;

- O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso;

- Os cursos são livres e você terá o tempo que quiser para fazer o estudo da matéria;

- As questões são elaboradas a partir do texto que irá estudar no Módulo;

- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador, tablet ou celular com acesso a internet. 

 

Para ter sucesso no curso você deve seguir os seguintes passos:

 

- Estudar várias vezes o texto apresentado na apostila;
- Anotar algumas observações importantes do texto;
- Realizar a avaliação online apenas quando se sentir preparado.

 

Sobre o Certificado:  

 

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades: 

 

- Atividades complementares (horas extracurriculares);
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

 

 

 

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Certificado Digital

Opção de Emitir o Certificado Digital

Ao concluir o curso você tem a opção de emitir seu certificado digital. E assim comprovar que se qualificou e se atualizou para o mercadol!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

Perguntas Frequentes

Confira as perguntas e respostas mais comuns!

Esse curso é GRÁTIS mesmo?

Todos os cursos do Instituto possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Como faço a matrícula no Curso?

Assista o vídeo abaixo para saber como se matricular e acessar o portal do aluno.

Posso me matricular em quantos cursos?

Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Quanto tempo terei de acesso?

Após matrícula você terá direito de acessar a apostila do curso por período indeterminado.

Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar!

Em quanto tempo eu termino o curso?

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a emitir o certificado digital.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos online oferecidos pelo Instituto são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico-profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação.

Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Através destas leis estamos legalmente amparados para executar os cursos com os quais trabalhamos e eles têm validade legal em todo o território brasileiro. Estes dados são impressos nos certificados de modo a facilitar a consulta de sua validade, em casos de análise.

Destacamos que os Certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

Resumindo: O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

O Certificado também é GRÁTIS?

O Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O certificado é válido em todo o Brasil?

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Atividades complementares (Completar horas extracurriculares);

- Participar de Progressão Funcional;

- Enriquecer o seu currículo;

- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;

- Avaliações para promoções internas nas empresas;

- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;

- Concursos públicos (mediante verificação do edital);

- Provas de títulos (mediante verificação do edital);

- Seleções de mestrado e doutorado;

- E diversas outras necessidades.

O certificado é valido como horas extracurriculares?

Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa..

O que preciso fazer para receber o certificado?

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online; 2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Qual o tempo de liberação do certificado?

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) Débito online – Liberado em até 10 horas;

c) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

d) Saldo PagSeguro – liberação imediata.

O Certificado é enviado para minha casa?

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, para verificar o custo de envio.

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