Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público

Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público

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Você estuda a distância em uma plataforma intuitiva, de qualquer lugar e quando quiser

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Gratuito

Acesso gratuito as apostilas e avaliação do Curso! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 39,70

Curso 100% Online

Carga Horária 35 horas

A carga horário desde curso é de 35 horas Baseada no conteúdo disponível do curso.

Conteúdo
programático

Crime e Contravenção

Periclitação da Vida e da Saúde

Crimes contra a Liberdade Pessoal

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Administração Pública

Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal

Contravenções referentes à Administração Pública

Crimes contra a Organização do Trabalho

Mais informações
sobre o curso

Carga Horária do Certificado: 35 horas

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuíto lhe dá direito de acesso ao material de estudo e avaliação. Se gostar do curso e desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado. 


Esperamos que você tenha uma experiência incrível em nosso site! Bons estudos!

 

OBS: Quem acessou este curso também se interessou por: Curso Online Grátis de Direito Empresarial, Curso Online Grátis de Direito e Legislação Trabalhista, Curso Online Grátis de Noções Básicas de Direito e ainda outros cursos da área de direito. 


Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público


O Direito Público é responsável por regular os interesses da sociedade como um todo, por cuidar da disciplina da relação entre as pessoas e o estado, das relações das entidades e dos órgãos estatais entre si.

 

Um dos seus ramos é o Direito Penal, no qual se regula o poder de punir do estado e se define os crimes e as penas.

 

O assunto é complexo e pode ser dividido em vários aspectos específicos, sendo um deles o Direito Penal aplicado ao funcionalismo público.

 

Para te ajudar a dominar o assunto, o GINEAD - Instituto Nacional de Ensino à Distância - desenvolveu o Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público com certificado pago.

 

Para saber mais continue a leitura ou faça já a sua matrícula.

 

O que é Direito Penal aplicado ao Funcionalismo Público?


O Direito Penal se refere ao conjunto de normas jurídicas que procedem do Poder Legislativo. Seu objetivo é instituir as infrações consideradas de cunho penal, assim como, garantir suas sanções, penas e reprimendas.

 


No Código Penal há um título que trata exclusivamente sobre crimes contra a Administração Pública do país. Ali se encontram uma série de delitos, inclusive, aqueles praticados pelos funcionários públicos contra a gestão pública.

 

Porque o estudo do tema é importante?


O Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público é importante porque propicia a manutenção da integridade do tesouro público, a honra objetiva da administração e colabora para o pleno funcionamento das diretrizes constitucionais.

 

Portanto, é obrigatório que alunos de direito e advogados, em especial aqueles intencionados em se especializar em Direito Público, detenham o devido conhecimento sobre o tema.

 

O estudo também é válido para profissionais de outras áreas que dialogam com o direito e para qualquer pessoa que tenha interesse em conhecer mais sobre essa divisão do Direito Penal.

 

O que você vai aprender no Curso de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público?
Neste curso você vai aprender os principais tópicos relacionados ao Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público, desde crimes e contravenções até crimes contra a organização do trabalho.

 

Para isso, o material aborda legislações, teorias, conceitos, tipos de crimes, contravenções, punições e até uma tabela com todos os crimes contra a administração pública praticados por funcionários públicos.

 

Para conhecer todo o conteúdo do curso, veja o conteúdo programático ou faça sua matrícula grátis.

 

Como funciona o Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público do GINEAD?


O Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público do GINEAD visa capacitar estudantes de direito e advogados, assim como, profissionais de outras áreas do conhecimento.

 

Vale destacar que não há pré-requisito para realização do curso, portanto, qualquer pessoa interessada pelo tema pode se matricular e estudar gratuitamente. 

 

O Curso de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público é dividido em 8 módulos e não há horário fixo para estudar, permitindo que você aprenda no seu ritmo e de acordo com a disponibilidade da sua agenda.

 

Todo o material é disponibilizado 100% online dentro da plataforma do GINEAD que pode ser acessada por meio de computador, celular ou tablet, além de ser simples e fácil de usar. Não vai perder essa chance, né?!

 

O curso disponibiliza certificado válido?


Sim! O certificado de conclusão do GINEAD é válido em todo o Brasil e pode ser usado para diferentes objetivos, dentre eles, o cumprimento da carga horária de horas complementares na faculdade.

 

No entanto, a emissão do certificado é opcional e realizada mediante ao pagamento de uma pequena taxa. Mas, lembre-se: antes de adquirir o certificado converse com a sua instituição para verificar se eles aceitarão o documento.

 

Vale lembrar que o certificado do GINEAD também pode ser usado para comprovação do conhecimento, enriquecimento do currículo, ascensão de carreira, prova para concurso público e processos seletivos de doutorado e mestrado.

 

O Curso Online Grátis de Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público pode fazer de você o profissional que o mercado de trabalho procura. Então, saia na frente e faça já a sua matrícula gratuitamente.

 

 

 

Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público

 

 

 

Curso Legalizado: Os Certificados são válidos em todo território nacional, cumprindo aos requisitos na maioria das instituições acadêmicas, empresas, mesas de concursos entre outros. A base legal encontra-se na Lei nº 9.394, Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1° e 3° e na Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 04/99, Art 3°, Inciso II. que tratam da Educação Profissional.

 

Tipo: Curso Livre 

 

Metodologia: O curso deverá ser desenvolvido de forma autônoma e exigirá que você estude cada Módulo, a fim de ter conhecimentos sobre os conteúdos do curso;

 

- O estudo será individualizado;

- O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso;

- Os cursos são livres e você terá o tempo que quiser para fazer o estudo da matéria;

- As questões são elaboradas a partir do texto que irá estudar no Módulo;

- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador com acesso a internet. 

 

Para ter sucesso no curso você deve seguir os seguintes passos:

 

- Estudar várias vezes o texto apresentado na apostila;
- Anotar algumas observações importantes do texto;
- Realizar a avaliação online apenas quando se sentir preparado.

 

Objetivos do Curso: Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

 

Certificado:  O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades: 

 

- Atividades complementares (horas extracurriculares);
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

 

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Certificado Digital

Opção de Emitir o Certificado Digital

Ao concluir o curso você tem a opção de emitir seu certificado digital. E assim comprovar que se qualificou e se atualizou para o mercadol!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

Perguntas Frequentes

Confira as perguntas e respostas mais comuns!

Esse curso é GRÁTIS mesmo?

Todos os cursos do Instituto possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Como faço a matrícula no Curso?

Assista o vídeo abaixo para saber como se matricular e acessar o portal do aluno.

Posso me matricular em quantos cursos?

Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Quanto tempo terei de acesso?

Após matrícula você terá direito de acessar a apostila do curso por período indeterminado.

Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar!

Em quanto tempo eu termino o curso?

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a emitir o certificado digital.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos online oferecidos pelo Instituto são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico-profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação.

Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Através destas leis estamos legalmente amparados para executar os cursos com os quais trabalhamos e eles têm validade legal em todo o território brasileiro. Estes dados são impressos nos certificados de modo a facilitar a consulta de sua validade, em casos de análise.

Destacamos que os Certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

Resumindo: O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

O Certificado também é GRÁTIS?

O Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O certificado é válido em todo o Brasil?

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Atividades complementares (Completar horas extracurriculares);

- Participar de Progressão Funcional;

- Enriquecer o seu currículo;

- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;

- Avaliações para promoções internas nas empresas;

- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;

- Concursos públicos (mediante verificação do edital);

- Provas de títulos (mediante verificação do edital);

- Seleções de mestrado e doutorado;

- E diversas outras necessidades.

O certificado é valido como horas extracurriculares?

Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa..

O que preciso fazer para receber o certificado?

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online; 2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Qual o tempo de liberação do certificado?

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) Débito online – Liberado em até 10 horas;

c) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

d) Saldo PagSeguro – liberação imediata.

O Certificado é enviado para minha casa?

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, para verificar o custo de envio.

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