Curso Online Grátis de Seguridade Social: Previdência Social

Curso Online Grátis de Seguridade Social: Previdência Social

Curso 100% Online

Curso 100% Online

Você estuda a distância em uma plataforma intuitiva, de qualquer lugar e quando quiser

Curso 100% Online

Curso Online

Gratuito

Acesso gratuito as apostilas e avaliação do Curso! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 39,70

Curso 100% Online

Carga Horária 40 horas

A carga horário desde curso é de 40 horas Baseada no conteúdo disponível do curso.

Conteúdo
programático

Unidade 1 - Previdência social no Brasil

Unidade 2 - Conceitos básicos dos benefícios. previdência na constituição de 1988

Unidade 3 - Regime geral da previdência social benefícios previdenciários

Unidade 4 - Segurados e beneficiários da previdência social

Unidade 5 - Benefícios da previdência social

Unidade 6 - Previdência social: conflitos e consensos

Mais informações
sobre o curso

Carga Horária do Certificado: 40 horas

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso ao material de estudo e avaliação. Se gostar do curso e desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado. Esperamos que você tenha uma experiência incrível em nosso site! Bons estudos!

 

OBS: Quem acessou este curso também se interessou por: Curso Online Grátis de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil.

 

Curso Online Grátis de Seguridade Social: Previdência Social

 

Unidade 1 - Previdência social no Brasil

 

OBJETIVO:  Ao final desta unidade, esperamos que possa:

 

- Analisar e identificar como foi criada a Previdência Social no mundo bem como a importância do reconhecimento desse direito à Seguridade Social, sua composição e origem para os cidadãos brasileiros.

 

Introdução da Unidade: 

 

Esta unidade abordará de que forma ocorreu o início da preocupação estatal com a Previdência Social. No momento em que vivemos, a análise histórica da evolução social trazida pela introdução desse direito social nos permitirá entender melhor os motivos que preocupam tanto governantes quanto cidadãos brasileiros e mundiais.


Historicamente, a proteção aos direitos sociais é recente, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 abordou, em um capítulo único, esses direitos, denominados de segunda geração pela maioria dos doutrinadores. Isso demonstra que a preocupação estatal em proteger seus cidadãos na velhice faz parte de uma grande evolução, concebida no século passado.


Entretanto, é necessário atentar para o fato de que esse marco evolutivo originou- se das grandes necessidades observadas no campo social e o crescente envelhecimento da população.


A importância desse tema não está apenas no aspecto histórico, mas no conhecimento dos institutos vigentes na atualidade, partindo-se dos contextos e elementos históricos nos quais foram embasados, com a finalidade de acompanhar o desenrolar dos acontecimentos bem como fazer proveito das experiências acertadas de projetos que resultaram em excelentes conquistas.

Nesse contexto, podemos compreender a grande importância e o imprescindível dever de se descrever e analisar a marcha evolutiva da proteção social.


Urge atentar-se para o fato de que os mecanismos de proteção social, nas sociedades pós-modernas, ganham qualidades de direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, sendo consagrados como direitos subjetivos.

Assim, não se pode duvidar que esses direitos fundamentais no constitucionalismo moderno possuam força normativa de grau superior e, no nosso ordenamento pátrio, são considerados cláusulas imutáveis, dentro das quais pode se citar os direitos sociais que serão explanados nesta unidade.

 

Unidade 2 - Conceitos básicos dos benefícios. Previdência na constituição de 1988

 

OBJETIVO:  Ao final desta unidade, esperamos que possa:

 

- Analisar em quais princípios se fundamenta o conceito de seguridade social.
- Identificar a diferença entre Previdência Social e Seguridade Social.
- Debater a crítica da Seguridade Social como instrumento de consolidação dos valores democráticos e dos direitos sociais.
- Praticar as dogmáticas constitucional e infraconstitucional referente ao tema da disciplina.

 

Introdução da Unidade: 

 

Esta unidade abordará a Seguridade Social e a Previdência Social, para que reflitam sobre o papel desse sistema de filiação obrigatória, solidária e contributiva na nossa sociedade, destinado a pagar auxílios previdenciários aos segurados em momentos de fragilidade física e mental que os impede de trabalhar, seja para assegurar a democracia e a dignidade da pessoa humana, seja para evitar a sobrecarga do sistema de Assistencial Social.

 

Unidade 3 - Regime geral da previdência social benefícios previdenciários

 

OBJETIVO:  Ao final desta unidade, esperamos que possa:

 

- Analisar e compreender Finanças da seguridade social; como ocorre o custeio da seguridade social, seus aspectos financeiros; e a sustentabilidade financeira de todo o sistema previdenciário no Brasil.
- Identificar como ocorrem a distribuição dos gastos e sua administração por meio da Lei Orgânica da Previdência Social.

 

Introdução da Unidade: 

 

Esta unidade irá abordar de forma objetiva de que forma a Seguridade Social é custeada no Brasil. No seu contexto de grande importância para a sociedade brasileira, a Seguridade Social ganhou destaque com a Constituição de 1988, visto que as fontes de custeio se ampliaram, visando garantir maior proteção social. Uma gestão tripartite que divide os custeio entre Trabalhadores, Empregadores e Sociedade tornou se importante e possibilitou ampliar os meios de arrecadação Estatal. Na presente unidade abordaremos os seguintes tópicos:


Definição de custeio, Fontes de custeio da Previdência Social, Natureza jurídica da contribuição previdenciária, Contribuintes da seguridade social, Contribuições da seguridade social: arrecadação e recolhimento do Crédito da seguridade social.

 

Unidade 4 - Segurados e beneficiários da previdência social

 

OBJETIVO:  Ao final desta unidade, esperamos que possa:

 

- Identificar os segurados e os dependentes.
- Conhecer os requisitos para inscrições e as carências no RGPS.
- Identificar benefício.
- Analisar como ocorrem o reajuste e o pagamento dos benefícios.

 

Introdução da Unidade: 

 

Esta unidade abordará as prestações da Previdência Social, os segurados e os beneficiários e analisará os trâmites para distribuição dos benefícios da Previdência Social.


Serão objetos de estudo, nesta unidade: a figura do segurado e a mantença dessa qualidade junto ao Regime Geral da Previdência Social, quem são os dependentes, quais as exigências legais para inscrição do segurado, os períodos de carência, como são calculados os benefícios, a forma como o INSS faz os pagamentos e em que prazos.


É importante conhecer em que bases o Regime Geral da Previdência Social reconhece a qualidade dos trabalhadores como segurados, bem como as prestações e os valores que lhes são assegurados na Lei n. 8.213/1991, que regulamenta os Planos de Benefícios da Previdência Social.

 

Unidade 5 - Benefícios da previdência social

 

OBJETIVO:  Ao final desta unidade, esperamos que possa:

 

- Identificar os planos de benefício da Previdência Social no Brasil, identificando as formas de custeio da seguridade social.
- Analisar os possíveis segurados da Previdência Social.
- Discutir os benefícios previdenciários.
- Usar a linguagem jurídica previdenciária para analisar quais são os benefícios juridicamente oferecidos aos cidadãos brasileiros.

 

Introdução da Unidade: 

 

A presente unidade irá abordar e discutir os seguintes benefícios da previdência social: Auxílio-doença; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial; Pensão por morte; Salário-maternidade e Salário-família.


Os segurados e seus dependentes têm direitos a diversos benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas é necessário que sejam devidamente elencados e conceituados para melhor entendimento.


Inicialmente, é importante saber que os benefícios da Previdência Social não são considerados salário-de-contribuição, exceto o salário-maternidade, que é o único sobre o qual há incidência de contribuição previdenciária.


Quando se pensa em benefícios da previdência social, o que logo se lembra são os de aposentadoria e pensão por morte, contudo, o sistema oferece diversos outros, desde que mantido o pagamento das contribuições, garantindo, assim, a qualidade de segurado.

 

Unidade 6 - Previdência social: conflitos e consensos

 

OBJETIVO:  Ao final desta unidade, esperamos que possa:

 

- Identificar a assistência social.
- Identificar a saúde.
- Analisar as novas discussões acerca do tema.
- Analisar as alterações acerca do tema.

 

Introdução da Unidade: 

 

Esta unidade abordará Assistência Social, seus objetivos, seus fundamentos, suas fontes de custeio, seus serviços e seus benefícios assistenciais; o histórico da saúde, suas características e seus princípios; o Sistema Único de Saúde (SUS); o processo administrativo previdenciário; o Regime previdenciário dos servidores públicos e a Previdência Complementar; as Reformas Previdenciárias na vigência da Constituição de 1988; e, por fim, a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).


Conhecer a estrutura da Seguridade Social, tanto para os trabalhadores da área privada, como para os servidores efetivos da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, suas autarquias e suas fundações, é imprescindível tanto para quem quer trabalhar na área previdenciária quanto para quem apenas precisará, um dia, pleitear direitos, benefícios e serviços de saúde, assistenciais ou previdenciários. Saber a quem, como, quando e onde recorrer pode auxiliar muito no acesso aos serviços essenciais securitários.

 

 

Seguridade e Previdência Social

 

 

Curso Legalizado: Os Certificados são válidos em todo território nacional, cumprindo aos requisitos na maioria das instituições acadêmicas, empresas, mesas de concursos entre outros. A base legal encontra-se na Lei nº 9.394, Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1° e 3° e na Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 04/99, Art 3°, Inciso II. que tratam da Educação Profissional.

 

Tipo: Curso Livre

 

Metodologia: O curso deverá ser desenvolvido de forma autônoma e exigirá que você estude cada Módulo, a fim de ter conhecimentos sobre os conteúdos do curso:

 

- O estudo será individualizado;

- O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso;

- Os cursos são livres e você terá o tempo que quiser para fazer o estudo da matéria;

- As questões são elaboradas a partir do texto que irá estudar no Módulo;

- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador, tablet ou celular com acesso a internet. 

 

Para ter sucesso no curso você deve seguir os seguintes passos:

 

- Estudar várias vezes o texto apresentado na apostila;
- Anotar algumas observações importantes do texto;
- Realizar a avaliação online apenas quando se sentir preparado.

 

Certificado:  O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades: 

 

- Atividades complementares (horas extracurriculares);
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

 

Conheça nossos
cursos semelhantes

Certificado Digital

Opção de Emitir o Certificado Digital

Ao concluir o curso você tem a opção de emitir seu certificado digital. E assim comprovar que se qualificou e se atualizou para o mercadol!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

Perguntas Frequentes

Confira as perguntas e respostas mais comuns!

Esse curso é GRÁTIS mesmo?

Todos os cursos do Instituto possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Como faço a matrícula no Curso?

Assista o vídeo abaixo para saber como se matricular e acessar o portal do aluno.

Posso me matricular em quantos cursos?

Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Quanto tempo terei de acesso?

Após matrícula você terá direito de acessar a apostila do curso por período indeterminado.

Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar!

Em quanto tempo eu termino o curso?

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a emitir o certificado digital.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos online oferecidos pelo Instituto são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico-profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação.

Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Através destas leis estamos legalmente amparados para executar os cursos com os quais trabalhamos e eles têm validade legal em todo o território brasileiro. Estes dados são impressos nos certificados de modo a facilitar a consulta de sua validade, em casos de análise.

Destacamos que os Certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

Resumindo: O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

O Certificado também é GRÁTIS?

O Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O certificado é válido em todo o Brasil?

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Atividades complementares (Completar horas extracurriculares);

- Participar de Progressão Funcional;

- Enriquecer o seu currículo;

- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;

- Avaliações para promoções internas nas empresas;

- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;

- Concursos públicos (mediante verificação do edital);

- Provas de títulos (mediante verificação do edital);

- Seleções de mestrado e doutorado;

- E diversas outras necessidades.

O certificado é valido como horas extracurriculares?

Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa..

O que preciso fazer para receber o certificado?

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online; 2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Qual o tempo de liberação do certificado?

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) Débito online – Liberado em até 10 horas;

c) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

d) Saldo PagSeguro – liberação imediata.

O Certificado é enviado para minha casa?

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, para verificar o custo de envio.

4.9 Excelente

9.6
Excelente