Curso 100% Online
Você estuda a distância em uma plataforma intuitiva, de qualquer lugar e quando quiser
Você estuda a distância em uma plataforma intuitiva, de qualquer lugar e quando quiser
Gratuito
Acesso gratuito as apostilas e avaliação do Curso! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 39,70
A carga horário desde curso é de 50 horas Baseada no conteúdo disponível do curso.
Fontes do Direito
Hierarquia das Leis
Normas infra-constitucionais
Procedimento Legislativo
República Federativa do Brasil
Sistemas e formas de governo
Poderes da República Federativa do Brasil
Consumidor e fornecedor
Garantias constitucionais
Empregado e empregador
Contrato de trabalho
Empresa e empresário
Títulos de crédito
Contratos mercantis
Falência
Cidadania
Licitação
Rescisão de contrato de trabalho
Espécies de tributo
Direito ambiental
Carga Horária do Certificado: 50 horas
ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuíto lhe dá direito de acesso ao material de estudo e avaliação. Se gostar do curso e desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado.
Esperamos que você tenha uma experiência incrível em nosso site! Bons estudos!
OBS: Quem acessou este curso também se interessou por: Curso Online Grátis de Direito Empresarial, Curso Online Grátis de Direito e Legislação Trabalhista, Curso Online Grátis de Licitações e Contratos e ainda outros cursos da área de direito.
Para uma boa vivência e organização social é fundamental que cada cidadão conheça suas responsabilidades, direitos e deveres, assim como, cumpram as Normas Reguladoras das relações humanas.
Portanto, as noções básicas de direito servem como direcionamento para cada indivíduo, além de serem fundamentais para a formação dos estudantes de direito e de outras graduações que dialogam com o tema.
Pensando nisso, o GINEAD - Instituto Nacional de Ensino à Distância - desenvolveu o Curso Online Grátis de Noções Básicas do Direito com certificado pago. No curso você terá acesso a temas jurídicos relacionados a diferentes ramos do direito.
Continue a leitura para saber mais ou faça já a sua matrícula.
Antes de tudo é preciso entender que o Direito é um conjunto de normas que visam à pacificação social e a organização da vida em sociedade.
O assunto é extremamente complexo, mas existem conceitos iniciais que são a base de tudo: as noções básicas de direito.
Elas proporcionam ao aluno uma visão panorâmica de diversos ramos do direito, especialmente, no que se desdobra a conduta do ser humano.
O Curso Online Grátis de Noções Básicas do Direito foi pensado para agregar conhecimento aos concurseiros, estudantes de direito, interessados em estudar direito e estudantes de outras áreas que são relacionadas ao direito.
Além disso, na vida pessoal e profissional todos precisam ter o conhecimento básico sobre o funcionamento das leis para pleno exercício dos seus direitos e deveres em sociedade.
Por isso, o curso também é voltado para leigos que querem aprender os conceitos mais importantes e introdutórios sobre o direito.
O Curso Online Grátis de Noções Básicas do Direito é dividido em 20 módulos sobre diversos temas jurídicos. Ao longo do material o aluno conhecerá leis, normas, procedimentos, contratos, licitações e até direito ambiental.
Também aprenderá mais sobre diversos aspectos da República Federativa do Brasil e terá acesso a atividades de fixação e até estudo de casos reais. Para conhecer todo o conteúdo do curso, veja o conteúdo programático.
Vale lembrar que o curso visa apenas introduzir diversos aspectos do direito, portanto, o conteúdo não prepara o profissional para solucionar problemas jurídicos.
Ao se matricular no Curso Online Grátis de Noções Básicas do Direito o aluno terá pleno acesso ao conteúdo do curso, sem pagar nada por isso. Todo o material fica disponível 100% online na plataforma do GINEAD, que é simples e fácil de usar.
Não há pré-requisito para realização do curso nem horário fixo para estudar, ou seja, o aluno tem a liberdade de estudar quando quiser, de acordo com a sua disponibilidade.
A emissão do certificado do GINEAD é opcional e ocorre mediante ao pagamento de uma pequena taxa. No entanto, vale lembrar que o documento é válido em todo o Brasil e é a melhor forma de comprovar o conhecimento e cumprir horas complementares.
Não vai perder essa chance, né?! Matricule-se agora e aprimore o seu conhecimento.
Curso Legalizado: Os Certificados são válidos em todo território nacional, cumprindo aos requisitos na maioria das instituições acadêmicas, empresas, mesas de concursos entre outros. A base legal encontra-se na Lei nº 9.394, Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1° e 3° e na Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 04/99, Art 3°, Inciso II. que tratam da Educação Profissional.
Tipo: Curso Livre
Metodologia: O curso deverá ser desenvolvido de forma autônoma e exigirá que você estude cada Módulo, a fim de ter conhecimentos sobre os conteúdos do curso;
- O estudo será individualizado;
- O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso;
- Os cursos são livres e você terá o tempo que quiser para fazer o estudo da matéria;
- As questões são elaboradas a partir do texto que irá estudar no Módulo;
- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador com acesso a internet.
Para ter sucesso no curso você deve seguir os seguintes passos:
- Estudar várias vezes o texto apresentado na apostila;
- Anotar algumas observações importantes do texto;
- Realizar a avaliação online apenas quando se sentir preparado.
Objetivos do Curso: Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
Certificado: O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
- Atividades complementares (horas extracurriculares);
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.
Direito Empresarial
13.1K
4.7 (101)
Direito e Legislação Trabalhista
13.3K
4.8 (91)
Seguridade Social: Previdência Social
5.5K
4.7 (48)
Licitações, Contratos e Convênios
5K
4.5 (41)
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
27.6K
4.8 (128)
Ao finalizar o curso, você tem a oportunidade de obter seu certificado digital. O Certificado irá representar não só suas conquistas, mas também poderá abrir portas para novas oportunidades e possibilidades de crescimento em sua carreira. Não deixe essa chance passar! Emita seu certificado e deixe seu sucesso falar por si mesmo.
Veja a seguir informações importantes sobre o valor para emissão e base legal do certificado digital do curso.
O certificado do curso não é fornecido gratuitamente. Ao se matricular no Curso Gratuito, você terá acesso a todo o material do curso e avaliação sem nenhum custo. Se optar por emitir o Certificado Digital, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão.
Não é obrigatório emitir o certificado digital do curso, mas se desejar, é necessário pagar a Taxa de Emissão no valor de R$ 39,70 (Trinta e nove reais e setenta centavos).
Os certificados emitidos pelo GINEAD - Instituto Nacional de Ensino a Distância estão em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei no. 9.394/1996), o Decreto Presidencial n° 5.154/04 e as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) estabelecidas pela Resolução CNE n° 04/99.
Todos os cursos do Instituto possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.
Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)
A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.
Assista o vídeo abaixo para saber como se matricular e acessar o portal do aluno.
Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.
Após matrícula você terá direito de acessar a apostila do curso por período indeterminado.
Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar!
Não há tempo mínimo para finalizar o curso.
Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a emitir o certificado digital.
Os cursos online oferecidos pelo Instituto são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico-profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação.
Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.
Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.
Através destas leis estamos legalmente amparados para executar os cursos com os quais trabalhamos e eles têm validade legal em todo o território brasileiro. Estes dados são impressos nos certificados de modo a facilitar a consulta de sua validade, em casos de análise.
Destacamos que os Certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.
O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.
Resumindo: O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.
O Certificado Não é GRÁTIS.
Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)
Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.
O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
- Atividades complementares (Completar horas extracurriculares);
- Participar de Progressão Funcional;
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.
Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa..
Para emissão do certificado você deverá:
1 – Ser Aprovado na Avaliação Online; 2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.
O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)
Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.
Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.
O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.
a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;
b) PIX – Liberado em até 3 horas;
c) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);
Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.
Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.
Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, para verificar o custo de envio.